94 nicaraguenses exilados por oposição ao governo do ditador Daniel Ortega, foram julgados como “traidores da pátria” pelo Tribunal de Apelações de Manágua, na Nicarágua. Os escritores Sergio Ramírez – exilado na Espanha, e Gioconda Belli, estão na lista de pessoas que perderam sua nacionalidade e foram inabilitados de forma perpétua ao exercício de cargos públicos.
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Conforme o presidente do Tribunal, Ernesto Rodríguez Mejía, os acusados, mesmo estando fora do país, buscam prejudicar a paz e a soberania da Nicarágua. “Os acusados executaram e continuam executando atos delitivos em prejuízo da paz, da soberania, da independência e da autodeterminação do povo nicaraguense, incitando a desestabilização do país, promovendo bloqueios econômicos, comerciais e de operações financeiras, tudo em prejuízo da paz e do bem-estar da população”, indicou.
“Por esses fatos, os acusados não podem mais ser considerados cidadãos nicaraguenses”, acrescentou.
Além de Gioconda e Ramírez, onde este último já foi vice-presidente do governo sandinista da década de 1980, em que na época o próprio Daniel Ortega era o líder do governo, estão na lista o bispo católico Silvio Báez, os ex-comandantes guerrilheiros Luis Carrión e Mónica Baltodano e a ativista dos direitos humanos Vilma Núñez que também foram punidos.
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Constam também na lista políticos de diferentes partidos e formações de oposição, ex-funcionários governamentais, ex-guerrilheiros sandinistas, ativistas de organizações não governamentais e jornalistas opositores. “Considere os acusados como traidores da pátria, por isso serão impostas penas acessórias de inabilitação absoluta e especial para exercer cargos públicos, exercer a função pública em nome ou a serviço do Estado da Nicarágua” e para cargos eletivos de forma perpétua, indicou o juiz.
Os Direitos Humanos através do escritório do Alto Comissariado da ONU para a América Central condenaram veementemente a atitude do governo da Nicarágua “da maneira enérgica que esta nova onda de violações dos direitos humanos está agindo.”
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“Pedimos ao Estado para cessar de maneira imediata as perseguições e represálias contra defensores dos direitos humanos e vozes dissidentes. E que restitua todos os seus direitos e liberdades”, tuitou a agência da ONU.
O governo da Nicarágua libertou e expulsou na semana passada um grupo de 222 presos, dos quais também retirou nacionalidade e direitos políticos, no período em que o presidente Ortega enfrenta pressões sociais devido ao autoritarismo crescente de seu governo.
O governo da Nicarágua prendeu centenas de opositores no contexto da repressão que veio na sequência de uma crise política, social e econômica que derivou em protestos contra o ex-guerrilheiro e presidente nicaraguense em 2018, que está no poder desde 2007 e reeleito sucessivamente em pleitos contestados.
Na última sexta-feira (10), o bispo católico Rolando Álvarez foi condenado a 26 anos de prisão, um dia após rejeitar a uma viagem para os Estados Unidos com os 222 opositores libertados e expulsos do país.