TSE proíbe exibição do documentário “Quem mandou matar Jair Bolsonaro?”, do Brasil Paralelo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em resposta a uma ação movida pela coligação do candidato do PT à presidência da República, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, proferiu a decisão de proibir a veiculação de um documentário “Quem mandou matar Jair Bolsonaro?” produzido pela plataforma de streaming Brasil Paralelo. O programa “Investigação Paralela” estava com sua veiculação programada para uma semana antes das eleições. Conforme o ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, essa decisão não caracteriza um “bloqueio”, mas adiar a estreia, para depois do período eleitoral.

“A semana de adiamento não caracteriza censura. Apenas evita que tema reiteradamente explorado pelo candidato em sua campanha receba exponencial alcance, sob a roupagem de documentário que foi objeto de estratégia publicitária custeada com substanciais recursos de pessoa jurídica”, afirmou o ministro em sua decisão.

A plataforma de estreaming Brasil Paralelo emitiu em seu canal no YouTube a nota enviada pelo TSE, cujo o conteúdo descreve a decisão da Justiça Eleitoral.

O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL DETERMINA QUE A BRASIL PARALELO:

• Abstenha-se de anunciar, exibir ou publicar, por qualquer meio o episódio “Quem mandou matar Jair Bolsonaro” da série “Investigação paralela”, até o dia seguinte do 2° turno da eleição presidencial;

• Interrompa todo o anúncio pago de quaisquer conteúdos considerados político-eleitorais, especialmente envolvendo os candidatos Jair Messias Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva, seus partidos e apoiadores;

• Tenha o canal “Brasil Paralelo” no YouTube desmonetizado.

As medidas acima descritas entram imediatamente em vigore permanecem até o dia 31 de outubro de2022.

Como descrito na nota, o canal no YouTube foi desmonetizado, porém outros perfis também sofreram retaliações do TSE. O corregedor-geral, Luiz Felipe Salomão, determinou nessa segunda-feira (16) que as 5 empresas que controlam as redes sociais no Brasil suspendam imediatamente as monetizações de canais e perfis considerados “Bolsonaristas”, que supostamente possam estar envolvidos com a divulgação de “fakenews”, em especial contra a segurança e confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro.
Salomão atendeu o pedido da delegada da polícia federal, Denise Dias Rocha, através de um inquérito administrativo que, além de apurar a articulação de rede de pessoas que disseminam notícias falsas, investiga fatos que possam configurar abuso do poder econômico e político, propaganda antecipada, corrupção, fraude e infrações cometidas por agentes públicos. Segundo Salomão, a delegada descreve com detalhes os fatos:
“De fato, na maior parte do conteúdo analisado, o que se constata não é a veiculação de críticas legítimas ou a proposição de soluções para aperfeiçoar o processo eleitoral (…) mas sim o impulsionamento de denúncias e de notícias falsas acerca de fraudes no sistema eletrônico de votação, que (…) já foram exaustivamente refutadas”, explica.