A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (4) sobre direitos da natureza, que seriam os direitos associados a ecossistemas e espécies.
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A iniciativa da audiência é da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG). Ela pretende apresentar uma proposta para alterar o dispositivo da Constituição sobre dignidade da pessoa humana para incluir a dignidade planetária. Ela aponta a necessidade da mudança especialmente no contexto de agravamento das mudanças climáticas.
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“Sem dúvida, o reconhecimento constitucional dos direitos da natureza promove uma nova era na história do direito, tendo em vista que uma das ideias mais marcantes do eurocentrismo é a da exploração da natureza, engendrada a partir da ética produtivista da revolução industrial”, afirmou.
Fonte: Agência Câmara de Notícias