No próximo dia 6 de fevereiro, os servidores públicos federais dos municípios de Tabatinga, Atalaia do Norte, S.P de Olivença e Benjamim Constant, na calha do alto Solimões, vão se reunir em uma grande assembleia para debater duas pautas de extremo interesse para a categoria: a Campanha Salarial 2024 e o Plano de Carreiras da Funai, que estão sendo discutidos em todos os estados brasileiros.
Foto: divulgação Legenda: A campanha salarial dos servidores está sendo discutida em diversas assembleias promovidas pelo Sindsep-AM
A assembleia será comandada pelo secretário geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Amazonas (Sindsep-AM), Walter Matos, e vai ocorrer de 9h às 12h, no auditório da UEA (Universidade do Estado do Amazonas), localizado na rua da Amizade, 74, Centro de Tabatinga.
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Na última reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), em 18 de dezembro, o secretário de relações de trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação (MGI), José Lopez Feijóo, alegou “dificuldades orçamentárias” para avançar em 2024, propondo apenas elevar os valores de benefícios como os auxílios alimentação, saúde e creche, a partir de maio deste ano.
A proposta, porém, foi rejeitada pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), é vista como discriminatória, por excluir aposentados e pensionistas, que não recebem os referidos benefícios. A Condsef, entretanto, reforça que a decisão de aceitar ou não é soberana da categoria e acontecerá nas assembleias a serem realizadas nas bases.
“A direção da Condsef rechaça vigorosamente a proposta de ‘reajuste zero’. Estamos construindo uma campanha com índice para 2024, e já estamos mobilizando a categoria para a greve no serviço público federal, caso não haja negociação. A ‘Marcha de Brasília’, que ocorre em março, já é parte desse trabalho”, avisa o secretário geral do Sindsep-AM, Walter Matos.
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A contraproposta da Condsef, e entidades sindicais de base como o Sindsep-AM, busca por reajuste ainda este ano, consistindo na recomposição das perdas salariais acumuladas durante os governos Temer e Bolsonaro, mais a projeção da inflação de 2024 e 2025, parcelada em três vezes.
Com base na inflação e nos anos de congelamento salarial, além das reposições dos últimos anos, incluindo o reajuste emergencial de 9% concedido ano passado pelo governo Lula, a contraproposta da Condsef sugere que o reajuste total – até 2026 – para o Bloco I – seja de 34,32%, e para o Bloco II, de 22,71%.
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Plano de carreira da Funai
Outro tema a ser debatido na assembleia do Alto Solimões é a implementação do Plano Especial de Cargos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (PECFunai), criado em 29 de dezembro pela Medida Provisória 1.203, é considerado uma vitória da luta dos servidores e entidades representativas da categoria.
A MP institui as carreiras de ‘especialista em Indigenismo’ e ‘técnico em indigenismo’, promovendo uma reorganização dos cargos existentes. Além disso, redefine o órgão supervisor e ajusta a remuneração de cargos específicos. A iniciativa contempla os níveis superior, intermediário e auxiliar. Também estabelece critérios para promoção e progressão funcional, reconhecendo a importância do tempo de serviço, qualificação e experiência profissional.
Mesmo diante dos avanços, o Sindsep-AM ainda cobra a reestruturação da Funai, que considera caótica e desmoralizante. “É necessário ter uma sede em Brasília e ter sede nos municípios, para garantir a efetividade das ações em favor dos povos indígenas”, defende o secretário geral.